Termos de Uso

1. Aceitação

Ao navegar, criar conta ou comprar em eidersantoshomedecor.com.br, você concorda com estes Termos. Se não concordar com algum ponto, por favor não use o site.

2. Cadastro e conta

• O cadastro é gratuito e exige dados verdadeiros e atualizados.
• Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha.
• É vedado criar contas em nome de terceiros sem autorização.
• Reservamo-nos o direito de suspender contas com indícios de fraude ou uso indevido.

3. Pedidos e pagamento

• O pedido só é considerado confirmado após a aprovação do pagamento pela operadora.
• Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos com suspeita de fraude, dados inconsistentes ou indisponibilidade do produto, com reembolso integral.
• Os preços vigentes são os exibidos no site no momento da compra.
• Tributos e fretes aplicáveis são calculados no checkout.

4. Disponibilidade e curadoria

Nossos produtos são selecionados por curadoria. Estoques podem ser pequenos e algumas peças únicas. Se um item ficar indisponível após a confirmação do pedido, oferecemos substituição equivalente ou reembolso integral em até 5 dias úteis.

5. Entregas

As regras de prazo, frete, motoboy local e cobertura nacional estão detalhadas na Política de Frete.

6. Trocas e devoluções

Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor. Detalhes operacionais (prazos, condições, procedimentos) estão na Política de Trocas e Devoluções.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, fotografia de produto, layout, marca) é de nossa propriedade ou licenciado, protegido por leis de direitos autorais e propriedade industrial. Reprodução não autorizada é proibida.

8. Conduta do usuário

Você concorda em não usar o site para atividades ilícitas, fraude, spam, scraping não autorizado, ou tentativas de comprometer a segurança do sistema. Comportamentos abusivos resultam em bloqueio imediato.

9. Limitação de responsabilidade

Empenhamo-nos para manter o site disponível e os dados precisos, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes de indisponibilidade temporária ou erros tipográficos, sem prejuízo do direito de cancelamento e reembolso quando aplicável.

10. Foro

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Recife/PE para dirimir quaisquer questões, sem prejuízo do direito do consumidor de propor ação no foro de seu domicílio (CDC).

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@eidersantoshomedecor.com.br · (81) 99981-3141.